Projeto de Lei nº 278/2021

Ementa

"DENOMINA PRAÇA ANTONIO PAULO FERNANDES DOMINGUES JUNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ANDRÉ CAVALCANTI, 16 E RUA GIOVANNI LEGRENZI, 388 NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

05/05/2021

Processo

01-0278/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.654, de 5 de outubro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/05/2021 - Recebido por SGP22
• 05/05/2021 - Encaminhado por SGP22
• 06/05/2021 - Recebido por SGP42
• 06/05/2021 - Encaminhado por SGP42
• 06/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 11/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 11/05/2021 - Recebido por PRESID
• 11/05/2021 - Encaminhado por PRESID
• 11/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/05/2021 - Recebido por CCJ
• 14/07/2021 - Encaminhado por CCJ
• 14/07/2021 - Recebido por SGP12
• 30/08/2021 - Encaminhado por SGP12
• 30/08/2021 - Recebido por CCJ
• 24/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 07/10/2021 - Recebido por SGP21
• 07/10/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/10/2021 - Recebido por SGP23
• 15/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 68, Legislatura 18 em 09/09/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 421/2021 de 02/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/07/2021 atraves do(a) Proc SEI 6010.2021/0002078-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 554/2021
• Oficio CMSP 1005/2021 de 09/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020691-1
• prazo de sanção: 07/10/2021

Encerramento

Processo encerrado em 15/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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