Projeto de Lei nº 280/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES COM A RUA FRANCISCO PUGLIESE - BAIRRO DO BUTANTÃ

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

06/05/2008

Processo

01-0280/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/04/2008 - Recebido por SGP2
• 13/05/2008 - Encaminhado por SGP2
• 13/05/2008 - Recebido por PESQUISA
• 19/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 19/05/2008 - Recebido por CCJ
• 28/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 29/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 13/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 06/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 10/03/2009 - Recebido por CCJ
• 17/04/2009 - Encaminhado por CCJ
• 17/04/2009 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 400/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 31/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 398/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3281/2008

Encerramento

Processo encerrado em 16/04/2009 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, o logradouro público localizado na confluência da avenida Corifeu de Azevedo Marques com a rua Francisco Pugliese - Bairro do Butantã.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, o logradouro público localizado na confluência da avenida Corifeu de Azevedo Marques com rua Francisco Pugliese, defronte ao Banco Bradesco S/A - Distrito de Butantã, Zona Oeste da Capital.

Art. 2º - A presente propositura encontra amparo legal na Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, Capítulo II, que disciplina sobre a Denominação das Vias e Logradouros Públicos Municipais.

Art. 3º As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.