Projeto de Lei nº 283/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA MARIA MENEGALDO CANAVESI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIS PERCORÉ COM A RUA PONCHE VERDE, EM FRENTE À IGREJA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, (SUBPREFEITURA DE ITAQUERA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

06/05/2008

Processo

01-0283/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.069, de 17 de dezembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/04/2008 - Recebido por SGP2
• 13/05/2008 - Encaminhado por SGP2
• 13/05/2008 - Recebido por PESQUISA
• 16/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/05/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 10/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/03/2009 - Recebido por SGP2
• 22/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 23/04/2009 - Recebido por URB
• 07/05/2009 - Encaminhado por URB
• 11/05/2009 - Recebido por EDUC
• 21/08/2009 - Encaminhado por EDUC
• 21/08/2009 - Recebido por FIN
• 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2009 - Recebido por SGP23
• 18/12/2009 - Encaminhado por SGP23
• 11/01/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 367/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 415/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3486/2008
• Oficio CMSP 4399/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Maria Menegaldo Canavesi, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Luis Percoré com a Rua Ponche Verde, em frente à Igreja Paróquia Nossa Senhora Aparecida, (Subprefeitura de Itaquera) e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º. Fica denominado Praça Maria Menegaldo Canavesi, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Luis Percoré com a Rua Ponche Verde, em frente à Igreja Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Subprefeitura de Itaquera.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correção por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.

Art. 3º. Esta lei entrará em rigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.