Projeto de Lei nº 283/2017
Ementa
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE AROUCA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/05/2017
Processo
01-0283/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/04/2017 - Recebido por SGP22
- 04/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 04/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/08/2017 - Recebido por CCJ
- 10/08/2017 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/2017 - Recebido por EDUC
- 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/10/2017 - Recebido por FIN
- 21/11/2017 - Encaminhado por FIN
- 21/11/2017 - Recebido por SGP21
- 22/11/2017 - Encaminhado por SGP21
- 23/11/2017 - Recebido por SGP23
- 18/01/2018 - Encaminhado por SGP23
- 19/01/2018 - Recebido por SGP22
- 08/02/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/02/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/03/2018 - Recebido por SGP12
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP12
- 16/10/2018 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1815/2017 de 29/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 09/01/2018 atraves do(a) OF ATL 02/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 283/17 do ver. toninho paiva que objetiva declarar a cidade de arouca , em portugal, como cidade irmã de são paulo, alterando a lei 14.471 de 2007, atraves do Documento Recebido nro. 20/2018
Documentos
Links relacionados
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