Projeto de Lei nº 288/2018

Ementa

ALTERA A LEI 14.195, DE 28 DE AGOSTO DE 2006, PARA ACRESCENTAR ALÍNEA AO INCISO LXXVII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE QUE O DIA DO JOVEM ADVENTISTA,PASSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Isac Felix

Data de apresentação

06/06/2018

Processo

01-0288/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.282, de 15 de janeiro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/06/2018 - Recebido por SGP22
• 08/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/06/2018 - Recebido por CCJ
• 20/09/2018 - Encaminhado por CCJ
• 21/09/2018 - Recebido por EDUC
• 12/09/2019 - Encaminhado por EDUC
• 12/09/2019 - Recebido por FIN
• 03/12/2019 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2019 - Recebido por SGP23
• 23/01/2020 - Encaminhado por SGP23
• 23/01/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020
• APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2145/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 41/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/01/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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