Projeto de Lei nº 29/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
12/02/2014
Processo
01-0029/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/02/2014 - Recebido por SGP22
- 13/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 13/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 20/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/04/2014 - Recebido por CCJ
- 12/05/2014 - Encaminhado por CCJ
- 12/05/2014 - Recebido por URB
- 23/03/2016 - Encaminhado por URB
- 24/03/2016 - Recebido por ADM
- 29/04/2016 - Encaminhado por ADM
- 03/05/2016 - Recebido por EDUC
- 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2017 - Recebido por EDUC
- 08/03/2017 - Encaminhado por EDUC
- 09/03/2017 - Recebido por SGP21
- 28/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 29/03/2017 - Recebido por EDUC
- 14/06/2017 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2017 - Recebido por FIN
- 19/09/2018 - Encaminhado por FIN
- 19/09/2018 - Recebido por SGP21
- 19/09/2018 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2018 - Recebido por SGP23
- 11/10/2018 - Encaminhado por SGP23
- 11/10/2018 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 461/2014 de 04/11/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/06/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°298/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, resposta das secretarias municipais das subprefeituras e do verde e do meio ambiente a requerimento da comissão de política urbana, acerca do pl 29/14, do vereador toninho paiva, que dispõe sobre a remoção de árvores, atraves do Documento Recebido nro. 536/2015
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 787/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos da secretaria municipal das prefeituras regionais, acerca do pl 29/2014, de autoria do vereador toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 186/2018
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 226/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal das prefeituras regionais, atraves do Documento Recebido nro. 483/2018
Encerramento
Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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