Projeto de Lei nº 290/2002
Ementa
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Marta Suplicy
Data de apresentação
14/05/2002
Processo
01-0290/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/05/2002 - Recebido por ATM
- 15/05/2002 - Encaminhado por ATM
- 15/05/2002 - Recebido por CCJ
- 18/06/2002 - Encaminhado por CCJ
- 18/06/2002 - Recebido por URB
- 13/08/2002 - Encaminhado por URB
- 13/08/2002 - Recebido por ATM
- 26/08/2002 - Encaminhado por ATM
- 26/08/2002 - Recebido por LEG3
- 16/09/2002 - Encaminhado por LEG3
- 16/09/2002 - Recebido por ATM
- 16/09/2002 - Encaminhado por ATM
- 16/09/2002 - Recebido por CCJ
- 18/09/2002 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/2002 - Recebido por URB
- 10/10/2002 - Encaminhado por URB
- 11/10/2002 - Recebido por ADM
- 24/10/2002 - Encaminhado por ADM
- 24/10/2002 - Recebido por ATM
- 31/10/2002 - Encaminhado por ATM
- 31/10/2002 - Recebido por LEG3
- 08/11/2002 - Encaminhado por LEG3
- 13/11/2002 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 30/03/2010 - Recebido por GV47
- 30/03/2010 - Encaminhado por GV47
- 30/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
- 01/04/2014 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/04/2014 - Recebido por SGP
- 06/05/2014 - Encaminhado por SGP
- 06/05/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 164, Legislatura 13 em 13/08/2002
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 170, Legislatura 13 em 23/08/2002
Encaminhamento
- OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 05/06/2002 atraves do(a) OF ATL 323/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 290/02, que aprova plano di- retor estratégico do município de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 371/2002
- Oficio CMSP 498/2002 de 26/08/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 13/09/2002 atraves do(a) OF ATL 541/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 290/02, do executivo-plano diretor, atraves do Documento Recebido nro. 613/2002
- Oficio CMSP 635/2002 de 04/11/2002 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2002 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)