Projeto de Lei nº 290/2007

Ementa

DENOMINA PRAÇA GILBERTO REIS POSSANI, LOGRADOURO INOMINADO NO PARQUE SÃO RAFAEL - DISTRITO DE SÃO MATEUS. (REF LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA MANUEL BOTELHO (CADLOG: 69764-8, RUA JOSÉ BENTO DE MELO - CADLOG: 69899-7, RUA TEODÓSIO DA ROCHA - CADLOG: 75219-3)

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

24/04/2007

Processo

01-0290/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.598, de 26 de novembro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/04/2007 - Recebido por SGP2
• 16/05/2007 - Encaminhado por SGP2
• 16/05/2007 - Recebido por CCJ
• 27/09/2007 - Encaminhado por CCJ
• 01/10/2007 - Recebido por URB
• 24/10/2007 - Encaminhado por URB
• 25/10/2007 - Recebido por SGP23
• 27/11/2007 - Encaminhado por SGP23
• 27/11/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 262/2007 de 19/06/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/07/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 352/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1651/2007
• Oficio CMSP 5570/2007 de 07/11/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/11/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Gilberto Reis Possani, logradouro inominado no Parque São Rafael - Distrito de São Mateus.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA GILBERTO REIS POSSANI" o logradouro público inominado delimitado pela Rua Manuel Botelho - CADLOG: 69764-8, Rua José Bento de Melo - CADLOG: 69899-7, Rua Teodósio da Rocha -CADLOG: 75219-3, localizado no Parque São Rafael, Distrito de São Mateus.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".