Projeto de Lei nº 291/1997
Ementa
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR JOALHEIRO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Armando Mellao Neto
Data de apresentação
15/04/1997
Processo
01-0291/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.470, de 16 de setembro de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/04/1997 - Recebido por ATM
- 25/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 28/04/1997 - Recebido por CCJ
- 02/06/1997 - Encaminhado por CCJ
- 03/06/1997 - Recebido por EDUC
- 10/07/1997 - Encaminhado por EDUC
- 01/08/1997 - Recebido por FIN
- 15/08/1997 - Encaminhado por FIN
- 15/08/1997 - Recebido por LEG3
- 15/08/1997 - Encaminhado por LEG3
- 15/08/1997 - Recebido por ATM
- 22/08/1997 - Encaminhado por ATM
- 22/08/1997 - Recebido por LEG3
- 19/09/1997 - Encaminhado por LEG3
- 19/09/1997 - Recebido por ATM
- 29/09/1997 - Encaminhado por ATM
- 29/09/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 12 em 14/08/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 530/1997 de 28/08/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/09/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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