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Projeto de Lei nº 294/2016

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO COMUNICADOR CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

21/06/2016

Processo

01-0294/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.715, de 16 de outubro de 2017

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 16/11/2017 (PROMULGADO)

Documentos

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