Projeto de Lei nº 295/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA ÁREA DE ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES, COMO FORMA DE FAVORECER O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE OS FREQUENTADORES, MEDIANTE A AUTORIZAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM EXTENSÕES TEMPORÁRIAS DAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

12/05/2021

Processo

01-0295/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/05/2021 - Recebido por SGP22
• 13/05/2021 - Encaminhado por SGP22
• 13/05/2021 - Recebido por SGP42
• 13/05/2021 - Encaminhado por SGP42
• 18/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 02/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 02/06/2021 - Recebido por PRESID
• 02/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 02/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/06/2021 - Recebido por CCJ

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)