Projeto de Lei nº 296/2002

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSÉ ARIZA FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

14/05/2002

Processo

01-0296/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.589, de 21 de maio de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/05/2002 - Recebido por ATM
• 20/05/2002 - Encaminhado por ATM
• 20/05/2002 - Recebido por CCJ
• 07/06/2002 - Encaminhado por CCJ
• 07/06/2002 - Recebido por LEG3
• 18/06/2002 - Encaminhado por LEG3
• 18/06/2002 - Recebido por CCJ
• 22/07/2002 - Encaminhado por CCJ
• 22/07/2002 - Recebido por URB
• 23/08/2002 - Encaminhado por URB
• 23/08/2002 - Recebido por LEG3
• 02/09/2002 - Encaminhado por LEG3
• 02/09/2002 - Recebido por URB
• 31/10/2002 - Encaminhado por URB
• 06/11/2002 - Recebido por EDUC
• 28/03/2003 - Encaminhado por EDUC
• 31/03/2003 - Recebido por FIN
• 28/04/2003 - Encaminhado por FIN
• 28/04/2003 - Recebido por LEG3
• 22/05/2003 - Encaminhado por LEG3
• 22/05/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 26/04/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 341/2002 de 11/06/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 376/02., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 432/2002
• Oficio CMSP 503/2002 de 28/08/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/09/2002 atraves do(a) OF. ATL 571/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 660/2002
• Oficio CMSP 272/2003 de 14/05/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/05/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça José Ariza Filho, o logradouro público inominado, situado no bairro de Engenheiro Goulart.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - fica denominada Praça José Ariza Filho, o logradouro sem denominação, localizado entre a Rua Antonio de Sousa Landim e Rua Roiz Barros, no bairro de Engenheiro Goulart, distrito do Cangaíba.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.