Projeto de Lei nº 297/2004

Ementa

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO A TRAVESSA PARTICULAR EXISTENTE NO BAIRRO CASA VERDE ALTA

Autor

José Américo

Data de apresentação

08/06/2004

Processo

01-0297/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/06/2004 - Recebido por ATM
• 21/06/2004 - Encaminhado por ATM
• 21/06/2004 - Recebido por CCJ
• 17/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 05/04/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/04/2005 - Recebido por SGP2
• 13/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 13/04/2005 - Recebido por CCJ
• 05/07/2005 - Encaminhado por CCJ
• 05/07/2005 - Recebido por URB
• 12/02/2007 - Encaminhado por URB
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 08/03/2007 - Recebido por SGP23
• 08/03/2007 - Encaminhado por SGP23
• 21/06/2007 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 22/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 24/08/2012 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/09/2012 - Recebido por SGP2
• 04/09/2012 - Encaminhado por SGP2
• 04/09/2012 - Recebido por SGP22
• 04/09/2012 - Encaminhado por SGP22
• 04/09/2012 - Recebido por PESQUISA
• 06/09/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 06/09/2012 - Recebido por SGP22
• 10/09/2012 - Encaminhado por SGP22
• 10/09/2012 - Recebido por SGP21
• 04/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 14/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 25/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 25/04/2013 - Recebido por SGP21
• 16/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 16/03/2017 - Recebido por SGP22
• 20/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2017 - Recebido por SGP21
• 15/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 126/2004 de 05/07/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/08/2004 atraves do(a) 512/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1081/2004
• Oficio CMSP 189/2004 de 06/12/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 31/2005 de 25/04/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/05/2005 atraves do(a) 075/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 470/2005

Encerramento

Processo encerrado em 15/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

A Câmara Municipal decreta:

Art. 1º - Fica denominada Travessa José Francisco Monteiro a Travessa Particular existente no Bairro da Casa Verde Alta.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23 de maio de 2004.