Projeto de Lei nº 299/2009
Ementa
DENOMINA PRAÇA EDUARDO RIBAS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA CIDADE TIRADENTES. (DELIMITADO PELA TRAVESSA ANGUERA - CADLOG: 48.998-0 E RUA FRANCISCO JOSÉ ALVES - CADLOG: 13.728-6)
Autor
Data de apresentação
06/05/2009
Processo
01-0299/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.216, de 28 de junho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/05/2009 - Recebido por SGP2
- 18/05/2009 - Encaminhado por SGP2
- 18/05/2009 - Recebido por PESQUISA
- 20/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/05/2009 - Recebido por CCJ
- 10/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 10/05/2010 - Recebido por URB
- 18/05/2010 - Encaminhado por URB
- 19/05/2010 - Recebido por SGP21
- 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 20/05/2010 - Recebido por SGP12
- 25/05/2010 - Encaminhado por SGP12
- 25/05/2010 - Recebido por SGP23
- 29/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 29/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 446/2009 de 15/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 537/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3162/2009
- Oficio CMSP 1957/2010 de 10/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Eduardo Ribas, espaço público inominado na Cidade Tiradentes.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA EDUARDO RIBAS" o espaço público inominado delimitado pela Travessa Anguera - CADLOG: 48.998-0 e Rua Francisco José Alves - CADLOG: 13.728-6, localizado na Cidade Tiradentes.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.