Projeto de Lei nº 3/2020

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019

Autor

Fernando Holiday

Data de apresentação

10/03/2020

Processo

01-0003/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/01/2020 - Recebido por SGP22
• 11/03/2020 - Encaminhado por SGP22
• 11/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 28/05/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 01/02/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2021 - Recebido por SGP22
• 22/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 22/02/2021 - Recebido por CCJ

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

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