Projeto de Lei nº 30/2016
Ementa
DENOMINA PRAÇA ABÍLIO AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRIGADEIRO HENRIQUE FONTENELLE COM RUA LUIS ELIAS ATTIÊ, PARQUE SÃO DOMINGOS - PIRITUBA
Autor
Data de apresentação
01/03/2016
Processo
01-0030/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.049, de 11 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/02/2016 - Recebido por SGP22
- 03/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/03/2016 - Recebido por CCJ
- 30/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 30/06/2016 - Recebido por URB
- 02/01/2017 - Encaminhado por URB
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por URB
- 09/05/2018 - Encaminhado por URB
- 09/05/2018 - Recebido por EDUC
- 17/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 18/09/2018 - Recebido por FIN
- 07/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 11/12/2018 - Recebido por SGP21
- 11/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 11/12/2018 - Recebido por SGP23
- 14/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 16/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 160/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da com. just. sobre o pl 30/16, do ver. eliseu gabriel, encaminha informações e demais elementos fornecidos pelos órgãos técnicos competentes da prefeitura, atraves do Documento Recebido nro. 337/2016
- Oficio CMSP 1595/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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