Projeto de Lei nº 300/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA DALGIMA VIEIRA RAMOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART (SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUBENS FRAGA DE TOLEDO E RUA PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA)
Autor
Data de apresentação
14/05/2008
Processo
01-0300/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.854, de 24 de novembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/05/2008 - Recebido por SGP22
- 20/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 21/05/2008 - Recebido por PESQUISA
- 30/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/06/2008 - Recebido por CCJ
- 08/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/2008 - Recebido por URB
- 28/08/2008 - Encaminhado por URB
- 28/08/2008 - Recebido por EDUC
- 30/10/2008 - Encaminhado por EDUC
- 30/10/2008 - Recebido por SGP23
- 25/11/2008 - Encaminhado por SGP23
- 26/11/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/10/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 373/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 18/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 344/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3225/2008
- Oficio CMSP 4838/2008 de 07/11/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Dalgima Vieira Ramos, o espaço livre sem denominação situado no bairro de Engenheiro Goulart.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Praça Dalgima Vieira Ramos, o espaço livre sem denominação situado na confluência da Avenida Rubens Fraga de Toledo e Rua Pedro Marciano de Alcântara, no bairro de Engenheiro Goulart.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.