Projeto de Lei nº 301/2018

Ementa

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO FEITOSA, SITUADA NO BAIRRO JD. SANTA BÁRBARA, PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Reis

Data de apresentação

20/06/2018

Processo

01-0301/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/06/2018 - Recebido por SGP22
• 21/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 21/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 02/07/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 02/07/2018 - Recebido por CCJ
• 24/10/2019 - Encaminhado por CCJ
• 24/10/2019 - Recebido por URB
• 14/11/2019 - Encaminhado por URB
• 14/11/2019 - Recebido por EDUC
• 13/02/2020 - Encaminhado por EDUC
• 13/02/2020 - Recebido por FIN
• 23/07/2020 - Encaminhado por FIN
• 23/07/2020 - Recebido por SGP21
• 23/07/2020 - Encaminhado por SGP21
• 23/07/2020 - Recebido por SGP23
• 01/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 02/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 04/08/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 375/2018 de 17/07/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 164/2019 de 15/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 394/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 660/2019
• Oficio CMSP 736/2020 de 04/08/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016689-6
• prazo de sanção: 02/09/2020
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 31/08/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0016689-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 635/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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