Projeto de Lei nº 302/2004
Ementa
DENOMINA PRAÇA ELAINE DE LOURDES MOREIRA ROQUE O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO
Autor
Data de apresentação
08/06/2004
Processo
01-0302/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.078, de 26 de outubro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/06/2004 - Recebido por ATM
- 21/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 21/06/2004 - Recebido por CCJ
- 26/11/2004 - Encaminhado por CCJ
- 29/11/2004 - Recebido por URB
- 06/01/2005 - Encaminhado por URB
- 07/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/03/2005 - Recebido por SGP2
- 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 07/03/2005 - Recebido por URB
- 22/03/2005 - Encaminhado por URB
- 22/03/2005 - Recebido por EDUC
- 27/04/2005 - Encaminhado por EDUC
- 29/04/2005 - Recebido por FIN
- 21/09/2005 - Encaminhado por FIN
- 22/09/2005 - Recebido por SGP23
- 27/10/2005 - Encaminhado por SGP23
- 08/11/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/09/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 127/2004 de 05/07/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/07/2004 atraves do(a) 489/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 993/2004
- Oficio CMSP 4521/2005 de 04/10/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/10/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Elaine de Lourdes Moreira Roque o espaço livre sem denominação situado no Jardim Nossa Senhora do Carmo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1° - Fica denominada Praça Elaine de Lourdes Moreira Roque o espaço livre sem denominação delimitado pelas Ruas Timbales e Veríssimo da Silva, Jardim Nossa Senhora do Carmo.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.