Projeto de Lei nº 302/2018

Ementa

ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA)

Autor

Reis

Apoiadores

Antonio Donato

Data de apresentação

20/06/2018

Processo

01-0302/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.633, de 20 de agosto de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/06/2018 - Recebido por SGP22
• 21/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 21/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 02/07/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 02/07/2018 - Recebido por CCJ
• 20/12/2018 - Encaminhado por CCJ
• 20/12/2018 - Recebido por URB
• 09/04/2019 - Encaminhado por URB
• 09/04/2019 - Recebido por EDUC
• 23/05/2019 - Encaminhado por EDUC
• 23/05/2019 - Recebido por FIN
• 03/10/2019 - Encaminhado por FIN
• 03/10/2019 - Recebido por SGP21
• 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 11/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/02/2021 - Recebido por SGP22
• 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 28/06/2021 - Recebido por SGP21
• 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/09/2021 - Recebido por SGP23
• 08/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 11/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 376/2018 de 17/07/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 498/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 891/2018
• Oficio CMSP 744/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017101-8
• prazo de sanção: 20/08/2021

Encerramento

Processo encerrado em 08/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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