Projeto de Lei nº 303/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º E 11 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO)

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

14/05/2008

Processo

01-0303/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/05/2008 - Recebido por SGP22
• 20/05/2008 - Encaminhado por SGP22
• 04/06/2008 - Recebido por PESQUISA
• 13/06/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/06/2008 - Recebido por CCJ
• 17/10/2008 - Encaminhado por CCJ
• 17/10/2008 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 13/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 06/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 26/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 22/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 22/05/2009 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 22/05/2009 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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