Projeto de Lei nº 303/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE BENS E ÁREAS PÚBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE JARDINS COMUNITÁRIOS, PAISAGISMO, HORTAS ORGÂNICAS URBANAS E PERMACULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Sandra Santana
Data de apresentação
09/05/2017
Processo
01-0303/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/05/2017 - Recebido por SGP22
- 10/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/05/2017 - Recebido por CCJ
- 10/08/2017 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/2017 - Recebido por URB
- 11/04/2018 - Encaminhado por URB
- 16/04/2018 - Recebido por SGP21
- 19/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 23/04/2018 - Recebido por SGP12
- 23/04/2018 - Encaminhado por SGP12
- 23/04/2018 - Recebido por SGP21
- 26/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 02/05/2018 - Recebido por SGP12
- 02/05/2018 - Encaminhado por SGP12
- 03/05/2018 - Recebido por URB
- 11/09/2018 - Encaminhado por URB
- 11/09/2018 - Recebido por SGP12
- 11/09/2018 - Encaminhado por SGP12
- 08/01/2019 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)