Projeto de Lei nº 304/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/05/2017
Processo
01-0304/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.147, de 25 de julho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/05/2017 - Recebido por SGP22
- 10/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/05/2017 - Recebido por CCJ
- 17/07/2017 - Encaminhado por CCJ
- 07/08/2017 - Recebido por EDUC
- 09/08/2017 - Encaminhado por EDUC
- 10/08/2017 - Recebido por SGP21
- 17/08/2017 - Encaminhado por SGP21
- 24/08/2017 - Recebido por SGP12
- 24/08/2017 - Encaminhado por SGP12
- 25/08/2017 - Recebido por SGP21
- 11/07/2019 - Encaminhado por SGP21
- 12/07/2019 - Recebido por SGP23
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP23
- 05/08/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1150/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1236/2019 de 26/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/08/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)