Projeto de Lei nº 305/2016

Ementa

DENOMINA A PRAÇA PALMIRA PEREIRA LIBERATO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE NA RUA PEDRO DE SILVEIRA, ALTURA DO NUMERAL 314, JARDIM SÃO PAULO, DISTRITO DE GUAIANASES, CEP: 08461-430

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

21/06/2016

Processo

01-0305/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.954, de 12 de julho de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/06/2016 - Recebido por SGP22
• 22/06/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/06/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/06/2016 - Recebido por CCJ
• 25/10/2016 - Encaminhado por CCJ
• 25/10/2016 - Recebido por SGP21
• 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 03/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2017 - Recebido por CCJ
• 04/05/2017 - Encaminhado por CCJ
• 04/05/2017 - Recebido por URB
• 19/05/2017 - Encaminhado por URB
• 22/05/2017 - Recebido por SGP12
• 22/05/2017 - Encaminhado por SGP12
• 23/05/2017 - Recebido por SGP21
• 29/06/2018 - Encaminhado por SGP21
• 29/06/2018 - Recebido por SGP23
• 13/07/2018 - Encaminhado por SGP23
• 13/07/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/09/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 438/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações oferecidas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 305/16, do ver. senival moura, que denomina praça palmira pereira liberato o espaço público à r.pedro de silveira, alt. 314, jardim são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 734/2016
• Oficio CMSP 832/2018 de 21/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/07/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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