Projeto de Lei nº 308/2012
Ementa
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NO CEMITÉRIO DOM BOSCO ONDE CONSTE "COLINA DOS MÁRTIRES - NESTE CEMITÉRIO O REGIME MILITAR OCULTOU CADÁVERES DE PERSEGUIDOS POLÍTICOS"
Autor
Data de apresentação
01/08/2012
Processo
01-0308/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.600, de 22 de dezembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/06/2012 - Recebido por SGP22
- 02/08/2012 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2012 - Recebido por PESQUISA
- 30/08/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/08/2012 - Recebido por CCJ
- 28/09/2012 - Encaminhado por CCJ
- 03/10/2012 - Recebido por ADM
- 07/01/2013 - Encaminhado por ADM
- 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 17/12/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/12/2015 - Recebido por SGP22
- 17/12/2015 - Encaminhado por SGP22
- 17/12/2015 - Recebido por ADM
- 28/06/2016 - Encaminhado por ADM
- 28/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 14/07/2016 - Encaminhado por SGP12
- 01/08/2016 - Recebido por ADM
- 17/08/2016 - Encaminhado por ADM
- 17/08/2016 - Recebido por SGP21
- 02/09/2016 - Encaminhado por SGP21
- 09/09/2016 - Recebido por SGP12
- 09/09/2016 - Encaminhado por SGP12
- 12/09/2016 - Recebido por SGP21
- 13/12/2016 - Encaminhado por SGP21
- 14/12/2016 - Recebido por SGP23
- 06/01/2017 - Encaminhado por SGP23
- 06/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2690/2016 de 08/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/01/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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