Projeto de Lei nº 310/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA MARIA STADER DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO."
Autor
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
01-0310/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.850, de 18 de junho de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 10/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 10/06/2003 - Recebido por CCJ
- 15/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 15/08/2003 - Recebido por LEG3
- 29/08/2003 - Encaminhado por LEG3
- 29/08/2003 - Recebido por CCJ
- 25/09/2003 - Encaminhado por CCJ
- 25/09/2003 - Recebido por URB
- 10/11/2003 - Encaminhado por URB
- 10/11/2003 - Recebido por EDUC
- 09/12/2003 - Encaminhado por EDUC
- 11/12/2003 - Recebido por FIN
- 21/05/2004 - Encaminhado por FIN
- 21/05/2004 - Recebido por LEG3
- 21/06/2004 - Encaminhado por LEG3
- 23/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/05/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 462/2003 de 18/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/09/2003 atraves do(a) OF. ATL 545/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 524/2003
- Oficio CMSP 1987/2004 de 03/06/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/06/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Maria Stader dos Santos, o espaço livre sem denominação, localizado no Distrito do Parque do Carmo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Praça Maria Stader dos Santos, o espaço livre sem denominação localizado na Rua Bárbara Jurana, altura do nº 165, na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no Distrito do Parque do Carmo, conforme croqui anexo.
Parágrafo Único - Nas placas denominatórias deverão constar os seguintes dizeres: Praça Maria Stader dos Santos - "Lola".
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.