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Projeto de Lei nº 310/2003

Ementa

"DENOMINA PRAÇA MARIA STADER DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

03/06/2003

Processo

01-0310/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.850, de 18 de junho de 2004

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 18/06/2004 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Maria Stader dos Santos, o espaço livre sem denominação, localizado no Distrito do Parque do Carmo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Praça Maria Stader dos Santos, o espaço livre sem denominação localizado na Rua Bárbara Jurana, altura do nº 165, na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no Distrito do Parque do Carmo, conforme croqui anexo.

Parágrafo Único - Nas placas denominatórias deverão constar os seguintes dizeres: Praça Maria Stader dos Santos - "Lola".

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.