Projeto de Lei nº 311/2021

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "CASA SEGURA" QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Santana

Apoiadores

Eli Corrêa

Data de apresentação

25/05/2021

Processo

01-0311/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/05/2021 - Recebido por SGP22
• 25/05/2021 - Encaminhado por SGP22
• 26/05/2021 - Recebido por SGP42
• 26/05/2021 - Encaminhado por SGP42
• 04/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Recebido por PRESID
• 08/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 08/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2021 - Recebido por CCJ
• 02/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 08/09/2021 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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