Projeto de Lei nº 314/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICENTE RODRIGUES MARTINS, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DA BARONESA COM RUA DAS MODULAÇÕES, JARDIM HERCULANO, ZONA SUL)
Autor
Data de apresentação
20/05/2008
Processo
01-0314/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/05/2008 - Recebido por SGP22
- 29/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 02/06/2008 - Recebido por PESQUISA
- 11/06/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/06/2008 - Recebido por SGP22
- 13/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 19/06/2008 - Recebido por GV13
- 19/06/2008 - Encaminhado por GV13
- 19/06/2008 - Recebido por SGP22
- 19/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 19/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 19/06/2008 (IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a Denominação da Praça Vicente Rodrigues Martins, logradouro público sem denominação público sem denominação e dá outras providências.
Art. 1º Fica denominado Praça Vicente Rodrigues Martins, logradouro público sem denominação, localizado na confluência da Estrada da Baronesa com Rua das Modulações, jardim Herculano, Zona Sul da Cidade de São Paulo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por dotação orçamentária própria suplementada se necessária.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, maio de 2008. Às Comissões competentes.