Projeto de Lei nº 316/1993
Ementa
DECLARA LUANDA, CAPITAL DE ANGOLA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Vital Nolasco
Data de apresentação
04/05/1993
Processo
01-0316/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.409, de 9 de setembro de 1993
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
Tramitação
- 04/05/1993 - Recebido por ATM
- 17/05/1993 - Encaminhado por ATM
- 17/05/1993 - Recebido por CCJ
- 09/06/1993 - Encaminhado por CCJ
- 09/06/1993 - Recebido por EDUC
- 02/07/1993 - Encaminhado por EDUC
- 02/07/1993 - Recebido por ATM
- 04/08/1993 - Encaminhado por ATM
- 04/08/1993 - Recebido por EDUC
- 04/08/1993 - Encaminhado por EDUC
- 04/08/1993 - Recebido por LEG3
- 04/08/1993 - Encaminhado por LEG3
- 05/08/1993 - Recebido por EDUC
- 09/08/1993 - Encaminhado por EDUC
- 09/08/1993 - Recebido por LEG3
- 16/09/1993 - Encaminhado por LEG3
- 16/09/1993 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/08/1993
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300244/1993 de 19/08/1993 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/09/1993 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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