Projeto de Lei nº 317/2012

Ementa

DENOMINA RUA JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA, O ESPAÇO INOMINADO, DESTINADO À CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA DE PEDESTRES, INTERLIGANDO A PRAÇA CARAUARI (ALTURA DO Nº 69) E RUA PRAINHA (ENTRE OS NÚMEROS 242 E 246), BAIRRO VILA MARIA ALTA, DISTRITO DE VILA MARIA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

01/08/2012

Processo

01-0317/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.970, de 17 de fevereiro de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/07/2012 - Recebido por SGP22
• 02/08/2012 - Encaminhado por SGP22
• 02/08/2012 - Recebido por PESQUISA
• 10/08/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/08/2012 - Recebido por CCJ
• 05/11/2012 - Encaminhado por CCJ
• 07/11/2012 - Recebido por SGP23
• 08/11/2012 - Encaminhado por SGP23
• 08/11/2012 - Recebido por SGP21
• 14/11/2012 - Encaminhado por SGP21
• 14/11/2012 - Recebido por SGP12
• 14/11/2012 - Encaminhado por SGP12
• 14/11/2012 - Recebido por SGP21
• 17/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 17/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 26/02/2013 - Recebido por SGP22
• 26/02/2013 - Encaminhado por SGP22
• 26/02/2013 - Recebido por SGP21
• 04/04/2013 - Encaminhado por SGP21
• 04/04/2013 - Recebido por CCJ
• 11/04/2013 - Encaminhado por CCJ
• 11/04/2013 - Recebido por SGP21
• 07/02/2014 - Encaminhado por SGP21
• 07/02/2014 - Recebido por SGP23
• 18/02/2014 - Encaminhado por SGP23
• 18/02/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 77, Legislatura 16 em 04/02/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 393/2012 de 21/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 14/09/2012 atraves do(a) OF ATL 412/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 317/2012, atraves do Documento Recebido nro. 460/2012
• Oficio CMSP 107/2014 de 04/02/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/02/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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