Projeto de Lei nº 318/2016

Ementa

DENOMINA PRAÇA OLINDA FRANCISCA DO NASCIMENTO ALVES (DONA NENA), A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELLO (ALTURA DO Nº 777) ENTRE AS RUAS AGUTI E RUA TINDO CEP 03295-100 SITUADOS NA VILA EMA, SUBPREFEITURA SAPOPEMBA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

21/06/2016

Processo

01-0318/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.567, de 7 de novembro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/06/2016 - Recebido por SGP22
• 22/06/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/06/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 28/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 28/06/2016 - Recebido por CCJ
• 26/08/2016 - Encaminhado por CCJ
• 26/08/2016 - Recebido por SGP21
• 22/09/2016 - Encaminhado por SGP21
• 04/10/2016 - Recebido por ECON
• 04/10/2016 - Encaminhado por ECON
• 04/10/2016 - Recebido por SGP21
• 24/10/2016 - Encaminhado por SGP21
• 25/10/2016 - Recebido por SGP23
• 08/11/2016 - Encaminhado por SGP23
• 08/11/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2349/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/11/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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