Projeto de Lei nº 319/2013

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO DE TRADIÇÃO WESLEYANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alessandro Guedes

Data de apresentação

14/05/2013

Processo

01-0319/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.858, de 19 de setembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/05/2013 - Recebido por SGP22
• 15/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 15/05/2013 - Recebido por PESQUISA
• 04/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 04/06/2013 - Recebido por CCJ
• 13/06/2013 - Encaminhado por CCJ
• 14/06/2013 - Recebido por EDUC
• 14/08/2013 - Encaminhado por EDUC
• 15/08/2013 - Recebido por SGP21
• 15/08/2013 - Encaminhado por SGP21
• 15/08/2013 - Recebido por EDUC
• 15/08/2013 - Encaminhado por EDUC
• 15/08/2013 - Recebido por SGP21
• 15/08/2013 - Encaminhado por SGP21
• 15/08/2013 - Recebido por SGP12
• 15/08/2013 - Encaminhado por SGP12
• 16/08/2013 - Recebido por FIN
• 04/09/2013 - Encaminhado por FIN
• 04/09/2013 - Recebido por SGP23
• 24/09/2013 - Encaminhado por SGP23
• 25/09/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 27/09/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 03/10/2013 - Recebido por SGP22
• 03/10/2013 - Encaminhado por SGP22
• 03/10/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 30/08/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2664/2013 de 11/09/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 19/09/2013 atraves do(a) OF ATL 164/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 319/13, atraves do Documento Recebido nro. 613/2013
• Oficio CMSP 3009/2013 de 19/09/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)