Projeto de Lei nº 322/2017

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Isac Felix

Data de apresentação

16/05/2017

Processo

01-0322/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.830, de 6 de fevereiro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/05/2017 - Recebido por SGP22
• 17/05/2017 - Encaminhado por SGP22
• 17/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 31/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/06/2017 - Recebido por CCJ
• 09/10/2017 - Encaminhado por CCJ
• 11/10/2017 - Recebido por ADM
• 22/11/2017 - Encaminhado por ADM
• 15/12/2017 - Recebido por SGP21
• 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
• 18/12/2017 - Recebido por SGP12
• 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
• 08/02/2018 - Recebido por SGP21
• 08/02/2018 - Encaminhado por SGP21
• 08/02/2018 - Recebido por SGP23
• 09/02/2018 - Encaminhado por SGP23
• 09/02/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1984/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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