Projeto de Lei nº 322/2019
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA TEIXEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO DENTRE A RUA VERGUEIRO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAQUIM TÁVORA E RUA CARLOS PETIT, DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/05/2019
Processo
01-0322/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.443, de 20 de agosto de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/05/2019 - Recebido por SGP22
- 29/05/2019 - Encaminhado por SGP22
- 30/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/06/2019 - Recebido por CCJ
- 14/11/2019 - Encaminhado por CCJ
- 14/11/2019 - Recebido por URB
- 27/07/2020 - Encaminhado por URB
- 27/07/2020 - Recebido por SGP12
- 27/07/2020 - Encaminhado por SGP12
- 27/07/2020 - Recebido por SGP23
- 31/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 03/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/07/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 437/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/09/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 341/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 576/2019
- Oficio CMSP 704/2020 de 30/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016123-1
Encerramento
Processo encerrado em 31/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)