Projeto de Lei nº 326/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS DE ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1O. E 2O. GRAUS, COMO CONTEÚDO CURRICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 50/93 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*********

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

05/05/1993

Processo

01-0326/1993

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/05/1993 - Recebido por ATM
• 17/05/1993 - Encaminhado por ATM
• 18/05/1993 - Recebido por CCJ
• 17/06/1993 - Encaminhado por CCJ
• 17/06/1993 - Recebido por ATM
• 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 24/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 24/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 27/02/1997 - Recebido por ATM
• 01/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 01/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 06/08/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 06/08/2001 - Recebido por ATM
• 12/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 22/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 19/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/03/2010 - Recebido por SGP2
• 28/04/2010 - Encaminhado por SGP2
• 28/04/2010 - Recebido por PESQUISA
• 07/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/05/2010 - Recebido por SGP21
• 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 21/05/2010 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 07/05/2010 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial

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