Projeto de Lei nº 326/2017
Ementa
DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO RAFAEL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA BALNEÁRIO SÃO JOSÉ E AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ALTURA DO N 7950, JARDIM SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Autor
Data de apresentação
23/05/2017
Processo
01-0326/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.207, de 18 de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/05/2017 - Recebido por SGP22
- 24/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 24/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/06/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/06/2017 - Recebido por CCJ
- 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
- 26/03/2018 - Recebido por URB
- 06/11/2018 - Encaminhado por URB
- 06/11/2018 - Recebido por EDUC
- 22/11/2018 - Encaminhado por EDUC
- 22/11/2018 - Recebido por SGP21
- 22/11/2018 - Encaminhado por SGP21
- 26/11/2018 - Recebido por SGP12
- 26/11/2018 - Encaminhado por SGP12
- 26/11/2018 - Recebido por EDUC
- 26/12/2018 - Encaminhado por EDUC
- 08/01/2019 - Recebido por SGP21
- 01/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 01/10/2019 - Recebido por SGP23
- 21/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 22/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/11/2017 atraves do(a) OF ATL 469/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp acerca pl 326/17 do ver arselino tatto que denomina praça são francisco de assis e são rafael , área situada em parelheiros, encaminha informaç ões prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 768/2017
- Oficio CMSP 803/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/02/2018 atraves do(a) OF ATL 33/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 326/2017 encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal de gestão e secretaria mun. de urbanismo, atraves do Documento Recebido nro. 70/2018
- Oficio CMSP 1705/2019 de 19/09/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)