Projeto de Lei nº 336/2018
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Eliseu Gabriel, Natalini, Ricardo Nunes e Soninha Francine
Data de apresentação
21/06/2018
Processo
01-0336/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.086, de 15 de maio de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/06/2018 - Recebido por SGP22
- 22/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 22/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/08/2018 - Recebido por CCJ
- 30/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 30/08/2018 - Recebido por ADM
- 29/11/2018 - Encaminhado por ADM
- 29/11/2018 - Recebido por EDUC
- 20/02/2019 - Encaminhado por EDUC
- 21/02/2019 - Recebido por SGP21
- 08/03/2019 - Encaminhado por SGP21
- 08/03/2019 - Recebido por SGP12
- 08/03/2019 - Encaminhado por SGP12
- 08/03/2019 - Recebido por SGP21
- 25/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 17/05/2019 - Recebido por SGP23
- 20/05/2019 - Encaminhado por SGP23
- 20/05/2019 - Recebido por SGP22
- 21/05/2019 - Encaminhado por SGP22
- 21/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/05/2019 - Recebido por SGP12
- 31/07/2019 - Encaminhado por SGP12
- 06/03/2020 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 693/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 16/05/2019 atraves do(a) OF ATL 20/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 215/2019
Encerramento
Processo encerrado em 15/05/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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