Projeto de Lei nº 339/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, A SER COMEMORADO TODO DIA 11 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/2015
Processo
01-0339/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.433, de 5 de maio de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/07/2015 - Recebido por SGP22
- 06/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 06/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/08/2015 - Recebido por CCJ
- 17/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 17/08/2015 - Recebido por EDUC
- 17/09/2015 - Encaminhado por EDUC
- 17/09/2015 - Recebido por FIN
- 15/03/2016 - Encaminhado por FIN
- 21/03/2016 - Recebido por SGP21
- 24/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 29/03/2016 - Recebido por SGP12
- 29/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 29/03/2016 - Recebido por SGP23
- 16/05/2016 - Encaminhado por SGP23
- 16/05/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1043/2016 de 07/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1202/2016 de 09/05/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/05/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)