Projeto de Lei nº 340/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "1º DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ÁRVORES", A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/2015
Processo
01-0340/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.321, de 24 de novembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/07/2015 - Recebido por SGP22
- 06/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 06/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/08/2015 - Recebido por CCJ
- 20/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 21/08/2015 - Recebido por EDUC
- 09/10/2015 - Encaminhado por EDUC
- 13/10/2015 - Recebido por FIN
- 17/11/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/11/2015 - Recebido por SGP23
- 02/12/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2772/2015 de 17/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°196/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.321 para a promulgação do pl 340/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o 1° de maio da cut (central única dos trabalhadores) no parque das árvores, atraves do Documento Recebido nro. 969/2015
- Oficio CMSP 2917/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/12/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)