Projeto de Lei nº 343/2018
Ementa
ALTERA A LEI 13.292 DE 2002, PARA DAR DIRETRIZES À POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS, ESTABELECENDO O PLURALISMO POLÍTICO
Autor
Data de apresentação
01/08/2018
Processo
01-0343/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/06/2018 - Recebido por SGP22
- 02/08/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/09/2018 - Recebido por CCJ
- 08/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 10/04/2019 - Recebido por ADM
- 07/10/2020 - Encaminhado por ADM
- 12/10/2020 - Recebido por SAUDE
- 04/01/2021 - Encaminhado por SAUDE
- 05/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 393/2019 de 17/07/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 389/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 655/2019
Encerramento
Processo encerrado em 04/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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