Projeto de Lei nº 347/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0347/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.790, de 8 de janeiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/06/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/08/2016 - Recebido por CCJ
- 21/11/2016 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2016 - Recebido por EDUC
- 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2017 - Recebido por SGP22
- 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/03/2017 - Recebido por EDUC
- 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/10/2017 - Recebido por FIN
- 21/11/2017 - Encaminhado por FIN
- 21/11/2017 - Recebido por SGP21
- 22/11/2017 - Encaminhado por SGP21
- 23/11/2017 - Recebido por SGP23
- 11/01/2018 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1813/2017 de 29/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1/2018 de 08/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/01/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)