Projeto de Lei nº 347/2016

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Celso Jatene

Data de apresentação

02/08/2016

Processo

01-0347/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.790, de 8 de janeiro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/06/2016 - Recebido por SGP22
• 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/08/2016 - Recebido por CCJ
• 21/11/2016 - Encaminhado por CCJ
• 28/11/2016 - Recebido por EDUC
• 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 10/03/2017 - Recebido por EDUC
• 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2017 - Recebido por FIN
• 21/11/2017 - Encaminhado por FIN
• 21/11/2017 - Recebido por SGP21
• 22/11/2017 - Encaminhado por SGP21
• 23/11/2017 - Recebido por SGP23
• 11/01/2018 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1813/2017 de 29/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1/2018 de 08/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/01/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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