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Projeto de Lei nº 35/2011

Ementa

DENOMINA PRAÇA MARIETA GONZAGA TAVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADA LOCALIZADO ENTRE A RUA VÁRZEA NOVA E A RUA ENGENHEIRO CARLO GRAZIA - COHAB CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

05/04/2011

Processo

01-0035/2011

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 01/06/2015 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/04/2011, p. 90

Links relacionados

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Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Praça "Marieta Gonzaga Taveira" o espaço público inominada localizado entre a Rua Várzea Nova e a Rua Engenheiro Carlo Grazia - Cohab Cidade Tiradentes, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denomina Praça "Marieta Gonzaga Taveira", o espaço publico inominado localizado, entre a Rua Várzea Nova e a Rua Engenheiro Carlo Grazia - Cohab Cidade Tiradentes, Subprefeitura Cidade Tiradentes, e dá outras providências.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua publicação.

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.