Projeto de Lei nº 35/2013
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/02/2013
Processo
01-0035/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.742, de 10 de maio de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2013 - Recebido por SGP22
- 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
- 28/02/2013 - Recebido por PESQUISA
- 05/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/03/2013 - Recebido por SGP22
- 05/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/03/2013 - Recebido por CCJ
- 22/03/2013 - Encaminhado por CCJ
- 25/03/2013 - Recebido por EDUC
- 03/04/2013 - Encaminhado por EDUC
- 04/04/2013 - Recebido por SGP21
- 04/04/2013 - Encaminhado por SGP21
- 04/04/2013 - Recebido por SGP12
- 05/04/2013 - Encaminhado por SGP12
- 05/04/2013 - Recebido por SGP21
- 24/04/2013 - Encaminhado por SGP21
- 25/04/2013 - Recebido por SGP23
- 15/05/2013 - Encaminhado por SGP23
- 16/05/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 17, Legislatura 16 em 17/04/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 779/2013 de 18/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 13/05/2013 atraves do(a) OF ATL 76/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 35/13, atraves do Documento Recebido nro. 202/2013
- Oficio CMSP 1056/2013 de 14/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/05/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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