Projeto de Lei nº 350/2016

Ementa

CRIA O BANCO DE OPORTUNIDADES "JOVEM APRENDIZ", NO ÂMBITO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - CATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREENDEDORISMO, DISCIPLINA SUA FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE EMPRESAS CADASTRADAS QUE OFERECEM OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO AO MENOR APRENDIZ

Autor

Ota

Data de apresentação

02/08/2016

Processo

01-0350/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/06/2016 - Recebido por SGP22
• 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 12/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 12/08/2016 - Recebido por CCJ
• 06/12/2016 - Encaminhado por CCJ
• 21/12/2016 - Recebido por SGP21
• 21/12/2016 - Encaminhado por SGP21
• 21/12/2016 - Recebido por FIN
• 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2017 - Recebido por SGP22
• 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2017 - Recebido por CCJ
• 21/06/2017 - Encaminhado por CCJ
• 22/06/2017 - Recebido por ADM
• 09/08/2017 - Encaminhado por ADM
• 19/09/2017 - Recebido por SGP21
• 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
• 17/10/2017 - Recebido por SAUDE
• 17/10/2017 - Encaminhado por SAUDE
• 26/04/2018 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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