Projeto de Lei nº 350/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO AFROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2018
Processo
01-0350/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.080, de 9 de maio de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/06/2018 - Recebido por SGP22
- 02/08/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/08/2018 - Recebido por CCJ
- 30/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 30/08/2018 - Recebido por EDUC
- 09/11/2018 - Encaminhado por EDUC
- 09/11/2018 - Recebido por FIN
- 13/11/2018 - Encaminhado por FIN
- 13/11/2018 - Recebido por SGP21
- 27/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 27/12/2018 - Recebido por SGP12
- 07/01/2019 - Encaminhado por SGP12
- 07/01/2019 - Recebido por FIN
- 21/03/2019 - Encaminhado por FIN
- 21/03/2019 - Recebido por SGP21
- 21/03/2019 - Encaminhado por SGP21
- 21/03/2019 - Recebido por SGP23
- 13/05/2019 - Encaminhado por SGP23
- 15/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 02/04/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 578/2019 de 02/04/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 829/2019 de 09/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/05/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)