Projeto de Lei nº 352/1996
Ementa
DECLARA CIDADES IRMÃS DAMASCO E SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mohamad Said Mourad
Data de apresentação
11/04/1996
Processo
01-0352/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.886, de 7 de outubro de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/1996 - Recebido por ATM
- 15/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 16/04/1996 - Recebido por CCJ
- 16/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 16/05/1996 - Recebido por EDUC
- 30/05/1996 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/1996 - Recebido por FIN
- 07/06/1996 - Encaminhado por FIN
- 07/06/1996 - Recebido por LEG3
- 19/06/1996 - Encaminhado por LEG3
- 19/06/1996 - Recebido por FIN
- 27/06/1996 - Encaminhado por FIN
- 27/06/1996 - Recebido por LEG3
- 08/11/1999 - Encaminhado por LEG3
- 08/11/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 668/1996 de 03/07/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 398/1999 de 24/09/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita manifestação do executivo sobre o motivo da não pro mulgação do pl no prazo regimental
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 07/10/1999 atraves do(a) OF. ATL 163/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 352/96 deverá receber o número de lei 12.886, atraves do Documento Recebido nro. 224/1999
- Oficio CMSP 435/1999 de 20/10/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , lei 12.886, de 07-10-99
Encerramento
Processo encerrado em 08/11/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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