Projeto de Lei nº 352/2019

Ementa

CRIA MEDIDAS DE APOIO À MULHER GESTANTE E À PRESERVAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor

Fernando Holiday

Data de apresentação

28/05/2019

Processo

01-0352/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/05/2019 - Recebido por SGP22
• 29/05/2019 - Encaminhado por SGP22
• 30/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/06/2019 - Recebido por CCJ
• 30/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 01/02/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 30/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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