Projeto de Lei nº 353/2003
Ementa
"DENOMINA TRAVESSA BENEDICTO PHILADELPHO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM GONZAGA."
Autor
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
01-0353/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.869, de 6 de julho de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 12/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 12/06/2003 - Recebido por CCJ
- 15/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 15/08/2003 - Recebido por LEG3
- 28/08/2003 - Encaminhado por LEG3
- 29/08/2003 - Recebido por CCJ
- 02/10/2003 - Encaminhado por CCJ
- 02/10/2003 - Recebido por URB
- 10/11/2003 - Encaminhado por URB
- 10/11/2003 - Recebido por EDUC
- 12/03/2004 - Encaminhado por EDUC
- 12/03/2004 - Recebido por FIN
- 18/06/2004 - Encaminhado por FIN
- 21/06/2004 - Recebido por LEG3
- 07/07/2004 - Encaminhado por LEG3
- 08/07/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/06/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 472/2003 de 18/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/08/2003 atraves do(a) OF. ATL 518/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 495/2003
- Oficio CMSP 2621/2004 de 01/07/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/07/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa Benedicto Philadelpho da Silva o logradouro público localizado no Jardim Gonzaga.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Travessa Benedicto Philadelpho da Silva, o logradouro público sem denominação, com início na Rua do Beca e término na Rua Planalto do Araxá, no Jardim Gonzaga, Distrito do Cangaiba, conforme croqui anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.