Projeto de Lei nº 354/2012
Ementa
DISPÕE SOBREA AUTORIZAÇÃO DE EXPOSITOR DE LIVROS NO ENTORNO DAS BANCAS DE JORNAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/08/2012
Processo
01-0354/2012
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/08/2012 - Recebido por SGP22
- 23/08/2012 - Encaminhado por SGP22
- 23/08/2012 - Recebido por PESQUISA
- 03/09/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 04/09/2012 - Recebido por CCJ
- 28/09/2012 - Encaminhado por CCJ
- 28/09/2012 - Recebido por URB
- 07/01/2013 - Encaminhado por URB
- 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/03/2013 - Recebido por SGP22
- 13/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 01/04/2013 - Recebido por SGP21
- 01/04/2013 - Encaminhado por SGP21
- 01/04/2013 - Recebido por SGP23
- 03/04/2013 - Encaminhado por SGP23
- 29/11/2013 - Recebido por SGP21
- 10/07/2014 - Encaminhado por SGP21
- 10/07/2014 - Recebido por SGP23
- 14/08/2014 - Encaminhado por SGP23
- 14/08/2014 - Recebido por SGP22
- 19/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 19/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 21/08/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/09/2014 - Recebido por SGP12
- 12/09/2014 - Encaminhado por SGP12
- 12/09/2014 - Recebido por SGP21
- 16/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 16/04/2019 - Recebido por SGP23
- 18/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 23/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1672/2014 de 04/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 15/08/2014 atraves do(a) OF ATL 135/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na íntegra o projeto de lei nº 354/12, atraves do Documento Recebido nro. 610/2014
- Oficio CMSP 487/2019 de 27/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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