Projeto de Lei nº 358/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA INSPETOR PEDRO GOMES, LOGRADOURO INO- MINADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Autor
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
01-0358/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.810, de 12 de maio de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 18/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 18/06/2003 - Recebido por GV29
- 18/06/2003 - Encaminhado por GV29
- 18/06/2003 - Recebido por ATM
- 25/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 25/06/2003 - Recebido por CCJ
- 04/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 04/08/2003 - Recebido por LEG3
- 12/08/2003 - Encaminhado por LEG3
- 12/08/2003 - Recebido por CCJ
- 01/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2004 - Recebido por ATM
- 22/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 22/04/2004 - Recebido por LEG3
- 13/05/2004 - Encaminhado por LEG3
- 17/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 405, Legislatura 13 em 20/04/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 418/2003 de 05/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/12/2003 atraves do(a) of-atl 103/03-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 86/2004
- Oficio CMSP 1112/2004 de 23/04/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/05/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Inspetor Pedro Gomes, logradouro inominado na Vila Formosa,Distrito de Vila Formosa.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado PRAÇA INSPETOR PEDRO GOMES, o logradouro público inominado, situado entre a Rua Aracê e Rua Vênus - setor 055 Quadra 214 - Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa.
Art.2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 13 de maio de 2003. Às Comissões competentes.